Dia Internacional para a Eliminação da violência contra as mulheres

Com algum atraso é certo, esta postagem, mas com a sua relevância na mesma. Ontem assinalou-se o Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres.

Foi a ONU que designou oficialmente 25 de Novembro como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher em 1999.
Antes desta indicação da ONU, o dia 25 de Novembro já era vivido pelo movimento internacional de mulheres, sendo que a data está relacionada com a homenagem a Tereza, Mirabal-Patrícia e Minerva, presas, torturadas e assassinadas em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.

Em 2006, foram registados pela PSP e pela GNR 20.595 crimes relacionados com violência doméstica. Nos dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI), o número de vítimas diárias ascende às 43 e os agressores são maioritariamente do sexo masculino, com 25 anos ou mais e geralmente companheiros, ex-cônjuges e ex-companheiros das vítimas.
Dados oficiais da violência doméstica em Portugal: 39 mulheres portuguesas assassinadas pelos maridos ou companheiros no ano passado.


O crime de maus tratos – um dos principais crimes indicadores de violência doméstica no anterior Código Penal, vigente até há pouco – registou um aumento de mais de 30 % de participações às autoridades policiais durante o ano de 2006, segundo o relatório anual de segurança interna de 2006 (Gabinete Coordenador de Segurança e Ministério da Administração Interna)

Segundo a revista "Domingo" (ed. 11053 do Correio da Manhã), "as vítimas de violência doméstica estão a ultrapassar aos poucos, a vergonha de apresentarem queixa às autoridades. A PSP registou, no ano passado, 17 967 processos, mais 4597 do que em 2007. Acontece que este tipo de agressões tem morto cada vez mais mulheres. Comparando aos dois últimos anos, subiu 79%."

A média de idade das vítimas situa-se entre os 20 e os 40 anos e a média de idade dos agressores entre os 36 e os 50 anos.
Pelo Mundo...
Na Austrália, no Canadá, em Israel, na África do Sul e nos Estados Unidos, entre 40 a 70 por cento das mulheres assassinadas são-no pelo seu marido ou companheiro. Em França, cada três dias, uma mulher é morta pelo seu companheiro, segundo o governo francês.


No Brasil, uma mulher é espancada em cada 15 segundos, ou seja, 2,1 milhões por ano, segundo a organização não governamental Agenda.

Em África, a violência contra as mulheres passa pelas mutilações genitais, sofridas por 130 milhões de raparigas no mundo, segundo a ONU, mas também por um número recorde de mulheres infectadas pelo vírus da sida por não utilização do preservativo.

Na Guiné-Bissau, a violência doméstica, sobretudo contra mulheres e crianças, tem sofrido nos últimos anos um "aumento alarmante". Francisca Pereira, presidente da Rede Nacional contra a Violência do Género e da Criança, indicou que, em 2005, as autoridades competentes do país registaram "pelo menos 427 casos".

No Sudeste Asiático, crimes de honra e discriminações são o dia a dia de muitas mulheres. No Afeganistão, os suicídios por imolação de jovens adolescentes obrigadas a casamentos forçados estão a aumentar, estima a ONG alemã Medica Mondiale. Os casamentos forçados representam, naquele país, entre 60 a 80 por cento das uniões, segundo a comissão independente de defesa dos direitos humanos afegã.

Neste contexto, a ONU congratulou-se quarta-feira de ver que 60 Estados em todo o mundo tinham adoptado leis contra a violência conjugal e familiar.
A UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres, com sede em Nova Iorque, deverá gastar este ano 3,5 milhões de dólares, mais do dobro do ano passado, para lutar contra a violência contra mulheres.
Estes fundos serão distribuídos nomeadamente a advogados nos Camarões que elaboram um código de família, a mulheres na Bulgária que trabalham numa lei contra a violência doméstica, a uma associação na Costa do Marfim que insiste na relação entre a violência contra as mulheres e a sida e quer facilitar o acesso à ajuda jurídica e médica.
Na Europa, a luta assume formas diversas. A Espanha distingue-se por ter reagido ao problema com uma legislação "global", que traz respostas em termos de repressão, prevenção, acompanhamento das vítimas e dos autores da violência.

Este país, juntamente com a Suécia, converteu o carácter repetido da violência conjugal em "infracção penal", que leva à aplicação de uma pena suplementar. Em França, o código penal pune "as violências habituais" mas unicamente para os menores de 15 anos ou as pessoas particularmente vulneráveis.


Sites sob consulta:http://mulher.sapo.pt/actualidade/noticias/dia-pela-elminacao-da-violenci-1031718.html
http://www.publico.clix.pt/Sociedade/uma-em-cada-tres-mulheres-e-alvo-de-violencia-na-sua-vida_1277782